Em que consiste

  Mulheres que estejam grávidas ou que tenham tinham tido um/a filho/a nos últimos 12 meses, poderão requerer o Maternity Exemption Certificate, que consiste num cartão de plástico que lhes dará as seguintes regalias:

  • Tratamento dentário gratuito através do NHS;
  • Medicamentos receitados pelo médico gratuitos.

  Como requerer

  Terá que contactar o seu médico, midwife ou health visitor para poder ter acesso a este certificado de isenção. Poderá requerer o mesmo assim que a gravidez for confirmada, e deverá recebê-lo em sua casa no prazo máximo de 10 dias úteis após a carta ser entregue.

  Validade

  O certificado terá validade até 12 meses após o bebé nascer. Continuar a usar o certificado após expirar poderá resultar numa coima de até £100. Se o certificado for emitido durante a gravidez, os 12 meses são calculados segundo a data prevista de nascimento de bebé. Na eventualidade de o bebé nascer mais tarde do que era inicialmente previsto, poderá estender a validade através do envio de uma carta em que explica a razão pela qual quer estender a validade bem como incluindo uma cópia do certificado de nascimento do bebé, e enviá-la para o seguinte endereço:

   NHS Help with Health Costs
   NHS Business Services Authority
   Bridge House
   152 Pilgrim Street
   Newcastle upon Tyne
   NE1 6SN

  Reembolso de custos

  Se necessitar de medicamentos receitados antes de receber o seu certificado de isenção, poderá requerer um reembolso, desde que cumpridas as seguintes condições:

  • No ato do pagamento pedir o “FP57 refund receipt”.
  • A data de início do certificado de isenção é a mesma ou anterior à data em que efetuou o pagamento dos medicamentos.
  • O reembolso é reivindicado no prazo máximo de três meses após o pagamento dos medicamentos.

  No “FP57 refund receipt” vêm descritos todos os passos a serem seguidos.

  Aborto espontâneo ou natimorto

  Em casos de aborto espontâneo ou natimorto, poderá continuar a usar o seu certificado de isenção (até ao fim da validade do mesmo) para a obtenção gratuita de medicamentos receitados, mas poderão ser-lhe cobrados os tratamentos dentários.

Fonte: Clique aqui

Última revisão: 06 de junho de 2018

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