Possíveis custos

  Em Inglaterra, excetuando contracetivos e medicação para utentes internados no hospital (gratuitos), para todos os outros medicamentos prescritos incorre uma taxa de £8.80 por cada um. Se necessita de medicamentos prescritos com regularidade, poderá requerer o “Prescription prepayment certificate” que lhe permitirá poupar algum dinheiro. Na Escócia e País de Gales, os medicamentos receitados são gratuitos.

  Prescription prepayment certificate

  Este certificado permite-lhe obter o número de medicamentos receitados necessários por um valor fixo, poupando-lhe algum dinheiro se necessitar dos mesmos com regularidade. Este certificado tem um custo de £29.10 por 3 meses, ou £104 por 12 meses. A título de exemplo, se necessita de 4 medicamentos por mês, o custo mensal seria de £35.2 (8.80*4), £105.6 a cada 3 meses (35.2*3) ou £422.4 por ano (35.2*12). Se possuir este certificado, pouparia £76.5 por 3 meses (105.6-29.10) ou £318.4 por ano (422.4-104).

  Como adquirir

  Poderá adquirir este certificado das seguintes formas:

  • Online: através do website: Clique aqui;
  • Em farmácias registadas para vender o certificado: requerendo o form FP95 no local, ou imprimindo o mesmo através do link: Clique aqui e entregando na farmácia. Terá que pagar pelo certificado na farmácia (nota: não é possível comprar o certificado para 12 meses por débito direto). Receberá o certificado no prazo máximo de 7 dias. A data de começo será a mesma da compra, a menos que requeira uma data diferente (que poderá ser até um mês antes ou depois do NHS receber o formulário). Poderá consultar a lista de farmácias que vendem o certificado neste link: Clique aqui
  • Por telefone: Ligando para o 0300 330 1341. Necessitará dos dados do seu cartão de débito ou crédito se quiser pagar o valor na totalidade, e dos detalhes da conta do banco se quiser pagar o certificado de 12 meses por débito direto. A data de começo será a mesma da chamada efetuada, a menos que requeira uma data diferente (que poderá ser até um mês antes ou depois da chamada).
  • Por correio: Imprima e preencha o form FP95 (Clique aqui), também disponível em algumas farmácias e centros de saúde, seguindo as instruções do mesmo. A data de começo será aquela em que o NHS recebe o formulário, a menos que requeira uma data diferente (que poderá ser até um mês antes ou depois da chegada do certificado ao NHS).

Formas de pagamento

  As formas de pagamento do certificado incluem:

  • Débito direto (online ou por telefone): para certificados de 12 meses, dividindo o valor por prestações de 10 meses e usufruindo da renovação automática do certificado (mais informações: Clique aqui);
  • Pagamento por cartão de débito/crédito (online ou por telefone)
  • Presencialmente na caixa (farmácias);
  • Cheque ou por vale-postal (por correio)

Reembolso de custos

  Se necessitar de medicamentos receitados antes de receber o seu certificado, poderá requerer um reembolso, desde que cumpridas as seguintes condições:

  • No ato do pagamento pedir o “FP57 refund receipt”.
  • A data de início do certificado é a mesma ou anterior à data em que efetuou o pagamento dos medicamentos.
  • O reembolso é reivindicado no prazo máximo de três meses após o pagamento dos medicamentos.

  No “FP57 refund receipt” vêm descritos todos os passos a serem seguidos.

  Nota: durante o período em que o certificado se encontra em vigor, se as suas condições pessoais se alterarem e passar a poder usufruir de medicamentos gratuitos, poderá requerer um reembolso dos gastos com o certificado, contactando o NHS (consulte as formas de contacto aqui: Clique aqui).

  Isenção do pagamento de medicamentos

  Indivíduos que obedeçam a, pelo menos, uma das condições abaixo listadas têm direito à obtenção de medicamentos receitados de forma gratuita:

  • Ter idade inferior a 16 anos;
  • Ter idades compreendidas entre os 16 e 18 anos e estando a estudar em tempo inteiro;
  • Ter idade igual ou superior a 60 anos;
  • Estar incluído em alguns benefícios (mais informações aqui: Clique aqui);
  • Através do NHS tax credit exemption certificate (consulte aqui INFO PTUK: NHS tax credit exemption certificate);
  • Grávidas e mães que tiveram um/a filho/a nos últimos 12 meses (maternity exemption certificate) (consulte aqui INFO PTUK: Maternity exemption certificate);
  • Através do medical exemption certificate (consulte aqui INFO PTUK: Medical exemption certificate);
  • Através do HC2 certificate atribuído através do NHS Low Income Scheme (consulte aqui INFO PTUK: NHS Low Income Scheme);
  • Receber pagamentos do “War Pension Scheme” ou “Armed Forces Compensation Scheme”: Se possuir um “war pension exemption certificate” válido, tem direito a medicamentos receitados gratuitos.

  Uso indevido dos serviços gratuitos

  Se reivindicar medicamentos receitados gratuitamente sem ter direito a tal, poderá pagar uma coima de até £100.

  Reembolso de custos

  Se pagar por medicamentos e descobrir que, aquando da compra, tinha direito à obtenção dos mesmos de forma gratuita, poderá requerer um reembolso, desde que cumpridas as seguintes condições:

  • No ato do pagamento pedir o “FP57 refund receipt”.
  • A data de início do certificado de isenção é a mesma ou anterior à data em que efetuou o pagamento dos medicamentos.
  • O reembolso é reivindicado no prazo máximo de três meses após o pagamento dos medicamentos.

  Deverá levar o FP57 preenchido a uma farmácia juntamente com a prova em como tem direito aos medicamentos de forma gratuita e será reembolsado pela farmácia.

 

Fonte: Clique aqui, aqui e aqui

Última revisão: 06 de junho de 2018

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