Para obtenção da cidadania britânica (através do processo denominado “naturalisation”), deverá obedecer aos seguintes critérios:

  • Idade igual ou superior a 18 anos;
  • Ausência de ofensas criminais, tentativas de fraude ao Home Office, ou problemas legais ao nível de imigração nos últimos 10 anos;
  • Intenção de continuar a residir no Reino Unido;
  • Obedece aos requisitos ao nível dos conhecimentos de inglês (consulte aqui: Clique aqui) e da vida no Reino Unido [life in the UK test] (consulte aqui: Clique aqui);
  • Obedece aos requisitos da residência no Reino Unido (consulte aqui: Clique aqui);
  • Residia no Reino Unido exatamente cinco anos antes do Home Office receber a sua candidatura.

  Outros requisitos a que poderá ter que obedecer incluem:

  • Ter vivido pelo menos 5 anos no Reino Unido antes da data da candidatura;
  • Não ter estado mais do que 450 dias fora do Reino Unido durante esses 5 anos;
  • Não ter estado mais do que 90 dias fora do Reino Unido nos últimos 12 meses;
  • Ter possuído o “permanent residence status” nos últimos 12 meses (consulte aqui mais informações: Clique aqui);
  • Não ter infringido nenhuma lei de imigração enquanto reside no Reino Unido.

  Para mais informações, aconselhamos a leitura dos seguintes documentos, antes de enviar a sua candidatura: Clique aqui

  Como se candidatar:

  Poderá fazê-lo das seguintes formas:

  • Através de uma candidatura individual;
  • Através do Nationality Checking Service (NCS);
  • Recorrendo a um representante ou agente.

  Candidatura individual:

  Poderá fazê-lo online (Clique aqui) ou preenchendo um formulário e enviando por correio (Clique aqui)

  Nationality Checking Service (NCS):

  Se o council da sua área de residência oferecer este serviço, poderá recorrer ao mesmo para fazer a candidatura. Para mais informações, consulte: Clique aqui

  Recorrendo a um representante ou agente:

  Poderá ser um indivíduo ou companhia, que prestarão auxílio na sua candidatura. Para mais informações, consulte: Clique aqui

  Crianças com idade inferior a 18 anos:

  As crianças elegíveis não terão que mostrar conhecimentos sobre a vida no Reino Unido através do “life in the UK test”. Mais informações aqui:  Clique aqui

  Custos:

  Para mais informações sobre os custos que incorrem da candidatura à cidadania britânica, consulte: Clique aqui

  Informação biométrica:

  Para se candidatar à cidadania britânica terá que providenciar as suas impressões digitais e fotografia, ao qual incorrerá um custo de £19.20. O Home Office apenas manterá as mesmas até à “citizenship cermony”.

  Para mais informações:

  Aconselhamos a leitura dos seguintes documentos para mais detalhes sobre a elegibilidade e documentos necessários: Clique aqui

  Se for casado com um cidadão britânico:

  Se for casado com um cidadão britânico, poderá requerer a cidadania se:

  • Tiver idade igual ou superior a 18 anos;
  • Possui capacidade mental para tomar as suas próprias decisões;
  • Ter um “bom caracter” (por exemplo, não ter nenhum registo criminal sério ou recente);
  • Possui os requisitos ao nível do conhecimento de inglês (Clique aqui) e da vida no Reino Unido (Clique aqui);
  • Possuir um documento da residência permanente;
  • Obedecer aos critérios de residência (Clique aqui);
  • Ter estado no Reino Unido exatamente 3 anos antes do Home Office receber a sua candidatura.

  Excetuando casos em que o seu parceiro exerça funções no estrangeiro para o governo ou organização ligada ao governo, terá também que:

  • Ter vivido no Reino Unido pelo menos 3 anos antes de enviar a sua candidatura;
  • Não ter estado mais do que 270 dias fora do Reino Unido nos últimos 3 anos;
  • Não ter estado mais do que 90 dias fora do Reino Unido nos últimos 12 meses;
  • Não ter infringido qualquer lei de imigração enquanto no Reino Unido.

  Para onde enviar a candidatura:

  Caso resida no Reino Unido, envie a sua candidatura, taxas e documentos requeridos para:

    UKVI
    Department 1
    The Capital
    New Hall Place
    Liverpool
    L3 9PP

  Se residir nas Channel Islands, Isle of Man, territórios britânicos fora do Reino Unido ou em qualquer outro país, consulte o seguinte website para saber para onde enviar a candidatura: Clique aqui

  Após a candidatura:

  Receberá uma carta, no prazo máximo de 4 semanas a confirmar a candidatura. Regra geral, a decisão final demora até 6 meses.
  Poderá ser-lhe pedido que preste mais informações e/ou que atenda a uma entrevista na qual NÃO poderá usar um tradutor.

  Cerimónias de cidadania:

  Caso a sua candidatura seja aprovada, ser-lhe-á enviado um convite para atender a uma cerimónia de cidadania. Esta deverá ser marcada no council da sua área de residência e será feita em grupo, a menos que requeira uma cerimónia privada.
  Terá que levar o convite consigo e poderá fazer-se acompanhar de 2 convidados.
  Ser-lhe-á pedido que pague uma taxa de cerimónia de £80.
  Durante a cerimónia, terá que jurar aliança e uma promessa de respeito aos direitos, liberdades e leis do Reino Unido. No final, receberá o certificado da cidadania britânica, bem como um welcome pack.

  Após a cerimónia de cidadania:

  Terá que enviar o seu biometric residence permit para o Home Office. Siga os espaços necessários descritos no seguinte website: Clique aqui

  Alternativa para a obtenção da cidadania britânica:

  É possível fazer o registo como cidadão britânico através de um processo diferente do descrito anteriormente. No entanto, existem requisitos mínimos para se ser elegível. Poderá consultar os mesmos aqui: Clique aqui

 

Fontes: Clique aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui

Última revisão: 12 de julho de 2018

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